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quarta-feira, 10 de junho de 2015

CQC X Haters

Daniel Barbosa tem um ficha não muito boa na policia. Tem passagens por porte ilegal de arma de fogo, desacato, maus-tratos contra idoso, roubo a estabelecimento comercial, sequestro e cárcere privado, lesão corporal e ameaça.
Lei 7.716: Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor
Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de um a três anos e multa.(Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)


§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.(Incluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

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