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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL


O problema do comércio ilegal de órgãos vai se tornando, cada vez mais, de difícil solução porque, ao que tudo indica, o embate se aprofunda, de um lado, na contrariedade de interesses poderosos tendo em vista as grandes somas de dinheiro nele envolvidas e, de outro, num certo desinteresse da própria sociedade em discuti-lo.
Segundo indícios que vêm desvendando fatos, desaparecimentos ou homicídios de crianças e jovens estão, por vezes, ligados ao tráfico de órgãos. Não podemos perder de vista os lamentáveis crimes cometidos em Altamira, com a eliminação de um número significativo de jovens que tiveram seus corpos mutilados em clara atuação de grupos empenhados nesse comércio.
Mais recentemente, tivemos pelo menos dois casos, por assim dizer emblemáticos, que estão a merecer uma investigação mais profunda, que não esmoreça diante de versões que podem ser enganosas. O que está acontecendo, por exemplo, nas confissões de recém egressos de prisões, a esclarecer delitos praticados em série. Há de perguntar-se se há empenho das autoridades policiais e do Ministério Público em ampliar investigações que incriminam ex-presidiários e que podem constituir-se em mera “montagem” para, apresentando casos pretensamente resolvidos, encobrir-se o que realmente aconteceu.
Na verdade, como já se mencionou, as nossas crianças e jovens desaparecem nas ruas e nos descampados e seus corpos mutilados, quando encontrados, não são objeto de exames que possam desvendar a realidade de crimes praticados com a finalidade brutal de comercializar os órgãos das vítimas.
A esse propósito, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas, de cinco a dez por cento dos cerca de 68 mil transplantes anuais de rins realizados no mundo, decorrem de ações criminosas.
Nesse mesmo relatório, a ONU chamou a atenção para a existência de uma prática assustadora: o “turismo do transplante”, onde pessoas ricas dos paises desenvolvidos viajam para os paises mais pobres do segundo mundo, para obter órgãos. No Brasil, além de outros “mecanismos”, pessoas humildes cedem seus órgãos em troca de dinheiro, emprego, habitação ou de outras necessidades básicas.
Tudo isso acontece diante da inércia do poder público, secundada pelo desinteresse ou omissão criminosa de seus agentes.
Abrindo exceção à regra, é salutar constatar que no Poder Judiciário começa a despontar o empenho em não se deixar levar pela lei do menor esforço, mas partir para a exigência de investigações realmente esclarecedoras.
A juíza Mônica Salles Penna Machado condenou mulher denunciada pelo Ministério Público por remover órgão de cadáver, em desacordo com a lei, a pena de dois anos de reclusão e multa, incursa que foi no artigo 14, da lei 9430/97, como apontado na denúncia.
Como se percebe, não obstante a gravidade do tráfico ilegal de órgãos mereça maior atenção, somente recentemente começa a despontar uma salutar reação que permite encarar o problema do ângulo da atuação propriamente delituosa de pessoa que se dispõe a matar para manter a vida de quem pode pagar. Por Hélio Bicudo Fonte; Blog dos direitos humanos.

TRÁFICO DE ÓRGÃOS
Ao iniciarmos esta matéria queríamos dar conotação a uma mensagem que achamos bem ao estilo do assunto. “A fé anula o sofrimento. O sofrimento vive de má avaliação das circunstâncias, da falta de opções, de soluções. Preencha-se de fé, da certeza de que tudo se resolve, confiante no seu poder de eliminar problemas e ser feliz. A fé forte é como uma voz forte ecoa no coração, na mente, na alma. Tremem ao ouvi-la os pensamentos de incerteza, de medo e desesperança, que saem rapidamente. Creia que pode e já estará podendo. A fé verdadeira não teme obstáculos”. Fazemos uma indagação: “Por que existe o tráfico de órgãos? Porque a doação é possível. Será que sempre será preciso um irmão ter morte encefálica para dar vida a outros? Olha a inversão de valores no Brasil é grandiosa e envergonha a gregos e troianos. Tanto se falou em clonagem, mas esqueceram de que órgãos humanos podem ser clonados. A falta de fiscalização e a irresponsabilidade em IMLs (Institutos de Medicina Legais) e hospitais facilita e torna possível e viável a ação de máfias para alimentar o comércio clandestino que vende órgãos e até cadáver inteiro. Que País é este meu Deus?
Acoplamos a nossa crônica uma decisão judicial publicada na Revista “Isto É”, e que faz parte da matéria do jornalista Alan Rodrigues que tem o seguinte teor: “O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio dos Promotores de Justiça que esta subscreve, integrantes do Grupo Especial de Repressão do Crime Organizado – GEACO, nos termos do artigo 129, inciso I, da Constituição Federal e: Apurou-se que na data dos fatos Adelina Ribeiro dos santos faleceu junto ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio em decorrência de necrose de alças intestinais, septicemia. A remoção do globo ocular do corpo, de Adelina desobedeceu de forma intencional, todas as normas vigentes. Não havia, no momento da ação criminosa, equipe médica responsável pela realização da capacitação do material ocular. A justiça denunciou as pessoas envolvidas na trama, e sim outra equipe médica e que não pertencia ao hospital.
Coisa esquisita, ainda bem que alguém avisou a polícia e os envolvidos foram presos e são reincidentes. Que absurdo os mafiosos, os criminosos, ou ladrões de órgãos humanos movimentam por ano uma fabulosa quantia que vai d US$ 7 a US$ 12 milhões no mundo. Órgão humano tem tabela de preços: esta tabela é estipulada pela máfia. Relação de preços de órgãos humanos cobrados pelos criminosos: Coração; R$ 100 mil reais, córnea R$ 20 mil, Rim: R$ 80 mil reais, Fígado: R$ 30 mil, Pulmão: R$ 60 mil, Pâncreas: R$ 30 mil e o cadáver inteiro R$ 30 mil reais. Isto acontece nas barbas das autoridades médicas e nenhuma providência é tomada. O que o Ministro da Saúde no Brasil a respeito do caso? “São quadrilhas que se escondem atrás do nome de captadores e agem sem escrúpulos para cumprir a demanda”, isso é terrível e só acontece com a aquiescência de donos de hospital e de diretores de IMLs. Nem morto, na estagnação biológica o ser humano e sua família merecem respeito no momento de dor incomparável. O ser humano é capaz de tudo. Ainda existem boas pessoas, de procedimentos legais, mas a maioria faz a triste diferença. Deve existir muito cuidado e respeito com a família do paciente com morte cerebral.
Será que alguma pessoa teve este diagnóstico para beneficiar componentes da máfia. Assim como existe a máfia dos órgãos humanos, a máfia das funerárias não fica atrás, pois as artimanhas são as mais variadas possíveis. Uma componente da máfia chegou a ser presa com três corações, um fígado e um pâncreas no carro, a mulher chama-se Lubomira. “Na carta dos profissionais da saúde do Conselho Pont. para a Pasta da Saúde (1994) podemos ler no n. 87: "Para que um indivíduo possa ser considerado um cadáver, basta confirmar a ocorrência da sua morte cerebral, que consiste na cessação irreversível de todas as funções cerebrais. “Quando a morte cerebral é devidamente corroborada, isto é, depois de se ter procedido às verificações de rotina, é lícito efetuar a colheita de órgãos, bem como prolongar, por meios artificiais, as suas funções orgânicas, para assim os conservar vivos tendo em vista posteriores transplantações,"
O dilema é dramático: por um lado é urgentíssimo proceder à colheita de órgãos para salvar muitos; por outro, não só os fins não justificam os meios -- nunca é lícito fazer o mal para se conseguir o bem -- como, em caso de dúvida, de se há ou não vida, não é lícito presumir ou sequer dar o consentimento para a colheita, ou proceder à mesma. “Neste caso a lei não deveria ser melhorada, como se propõe no primeiro ponto, mas abolida”. Importa, pois, um esclarecimento de tal modo seguro que não deixe lugar a qualquer dúvida. Nuno Serras Pereira – estamos de acordo com o que afirma Nuno em seu artigo, visto que a verdade, porém, é que o Estado ao dispor dos órgãos de um cadáver age com uma "prepotência qualificada" porque, ao dar por pressuposta uma delegação que não lhe foi concedida, se arroga o poder de substituir a sua vontade à da pessoa concreta. Se a pessoa nada diz e não explícita nenhuma ato de vontade doadora. Não se pode, pois concluir que porque nada disse queria dizer sim. O dom não se presume. Importa que o consentimento seja explícito. Deveria, então, o Estado sensibilizar, por todos os meios ao seu alcance, recorrendo à comunicação social, às escolas, aos locais de trabalho, às famílias, centros de saúde, misericórdias para uma cultura da doação.
Todo o cidadão receberia um convite formal por parte do Estado para declarar a sua vontade de, em caso de morte certa, dar ou não os seus órgãos para transplante. Deveria, igualmente, informar, nesse convite, que, no caso de não haver resposta, os órgãos poderiam ser colhidos, uma vez pedido, se possível, o consentimento dos próximos. Estaria assim criado um pacto entre o Estado, que convidaria as pessoas a exprimirem-se, lhes garantindo o respeito por sua vontade, e os cidadãos que, informados de que, se propositadamente não respondessem, ficariam, a saber, o que lhes aconteceria depois de mortos. Pelas nuanças aqui expostas o Brasil tornou-se o País dos absurdos, pois tudo de ruim acontece e a falta de amor para com o próximo é constante, pois os urubus de plantam não respeitam o sofrimento alheio, visto que o azimute deles sempre está direcionado para o vil metal. E assim nosso Brasil pelo egoísmo, pela inveja e pela vontade desenfreada de ganhar dinheiro, muitos usurpadores preferem o mal para obter seu lucro custe o que custar. A nossa confiança nas autoridades brasileiras está maculada, pois todo dia surge um caso novo de corrupção e são anunciadas as famigeradas CPI (Comissões Parlamentares de Inquéritos) que no frigir dos ovos nenhum resultado positivo trará para a sociedade brasileira.
ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI E DA ALOMERCE